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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28

Sob o império da lei

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

Joaquim José Marques Mattar, Advogado, jornalista e escritor. Pós-graduado em Direito pela ITE
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16

Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:19

Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:10

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Discriminação. Eficácia horizontal.

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Os efeitos do indeferimento ou cassação de registro de candidatura de candidato eleito via ação de impugnação de registro de candidatura

Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

O Trâmite Procedimental da Súmula Vinculante e seu Controle de Constitucionalidade Sob á Égide da Emenda Constitucional nº 45.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00

As Regras Processuais do Código Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00

Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00

Anotações Sobre os Projetos de Leis que Alteram o Código de Processo Civil

"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00

O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:54

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
Array Publicado em 2021-11-11T18:40:00+00:00

Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos

Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 61650

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual

Joaquim José Marques Mattar, Advogado, jornalista e escritor. Pós-graduado em Direito pela ITE

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.

Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

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